Decisão do STF ameaças 30 municípios gaúchos

O STF julgou procedente o pedido formulado na ação direta 4711 e declarou: (i) a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 13.587/2010; e (ii) e a não recepção das Lei...

Pompeo cobra valorização da agricultura família na tribuna da Câmara

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou, em pronunciamento, na sessão híbrida da Câmara dos Deputados, a importância da agricultura familiar com suas 5 milh...

Manuela d’Ávilla perde processo contra o deputado Pompeo

A Justiça Eleitoral (161º Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS) julgou improcedente o pedido de Manuela d’Ávila para que o deputado Pompeo de Mattos a removesse de suas rede...

Prova de vida do aposentado ao INSS poderá perder a obrigatoriedade

Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) retira da lei 8.212, de julho de 1991, a obrigatoriedade do beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ...

Pompeo vota contra ‘minirreforma trabalhista’ que retira direitos dos trabalhadores; veja como cada deputado votou.

Sorria, você foi enganado pela Câmara dos Deputados. Enquanto sua atenção se voltava para o voto impresso e o fumacê dos tanques blindados de Bolsonaro, em Brasília, os p...

Pompeo de Mattos apresenta projeto para substituir o Fundo Eleitoral

Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) cria o Fundo Soberano da Democracia – FSB, para garantir, por meio da contribuição da pessoa física, jurídica e com porcent...

Deputado Pompeo inaugura obras na Santa Casa e Hospital da Criança de Porto Alegre

Participei hoje, em Porto Alegre, da inauguração das áreas reformadas na Santa Casa e no Hospital da Criança. As obras foram fruto de verba destinada em conjunto pela Ban...

Deputado Pompeo apresenta substituto para aperfeiçoar o voto impresso; leia agora

Historicamente, o Partido Democrático Trabalhista vem defendendo a impressão dos votos como um importante instrumento de auditoria das eleições. A proposta de voto im...

Bancários e carteiros são inclusos como prioritários na vacinação

O Ministério da Saúde incluiu, nesta terça-feira, 6, os bancários e os trabalhadores dos Correios entre os grupos prioritários da vacinação contra a covid-19. De acordo c...

Projeto do deputado Pompeo suspende prova de vida aos beneficiários do INSS

O deputado federal Pompeo de Mattos apresentou nesta terça-feira (29), o PDL 272/2021 que susta os efeitos da portaria do INSS que de forma desumana exige a prova de vida...

Projeto do deputado Pompeo garante pensão aos órfãos e cônjuges de pessoas que morreram pela Covid-19

Infelizmente, a pandemia da Covid-19 vem causando diversos impactos nas vidas de muitas pessoas. Já são mais 490 mil óbitos registrado pelo Brasil decorrentes da Covid-19...

Deputado Pompeo de Mattos propõem mudar o nome da Câmara

Proposta do deputado gaúcho, Pompeo de Mattos pretende alterar o nome da Câmara dos Deputados que passaria de a se chamar “Câmara Federal”....

Projeto do deputado Pompeo prevê pagamento em dobro do Bolsa Família em municípios atingidos por desastres naturais

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 8140/2017 que prevê o pagamento dobrado do Programa Bolsa Família a beneficiá...

Projeto autoriza bancos públicos a conceder linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil

Empréstimo seria isento de IOF e valeria durante a pandemia e nos 12 meses subsequentes...

CVM abrirá investigação contra CEEE por omissão na divulgação de informações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou o pedido do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) a abertura de investigação contra dirigentes da estatal gaúcha Companhia Es...

Câmara aprova título de Capital Nacional das Etnias para Ijuí

A Câmara aprovou a redação final do Projeto de Lei do deputado Pompeo de Mattos que concede o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do Sul...

Projeto do deputado Pompeo revalida diploma de medicina após 2 anos de atuação no programa 'Mais Médicos'

O projeto 2689/2020 apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), acrescenta um novo artigo à Lei 13.979, de 2020, que permite a revalidação de diploma de medicin...

Projeto do deputado Pompeo prioriza vacinação de todos os trabalhadores essenciais

O Projeto de Lei 1014/21 prioriza profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população nas campanhas de vacinação contra a Covid-19. O texto não re...

Projeto suspende pagamento de parcelas do Fies até junho de 2021

O Projeto de Lei 5510/20 dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até junho de 2021, do pagamento das prestações (amortização e ...

Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém indenização a profissionais da saúde vítimas de covid-19

O Congresso Nacional rejeitou o veto ao Projeto de autoria do deputado Pompeo que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pe...

MS acata sugestão do Deputado Pompeo e coloca Professores como prioridade na vacinação

Professores e pessoal não-docente dos estabelecimentos de ensino e educação e das respostas sociais de apoio à infância vão ter prioridade na vacinação contra a covid-19...

Deputado Pompeo é designado como membro titular da comissão mais importante da Câmara: a CCJC

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) foi designado membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados....

Aprovada a MP que permite a suspensão dos consignados por 120 dias

Além da suspensão, a MP aumenta a margem do consignado até o limite de 40% e valerá para aposentados do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada (C...

Deputado Pompeo se manifesta contra conjunto de alterações na Constituição que dificultava prisão de deputados

O deputado Pompeo de Mattos criticou a PEC da Imunidade que quer alterar a lei de imunidade parlamentar. A imunidade parlamentar é necessária para que o representante po...

Em defesa do Banco do Brasil

O Deputado Pompeo de Mattos usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender o Banco do Brasil que está ameaçado de privatização e vem sofrendo sucateamento desde o g...

Câmara aprova projeto do Deputado Pompeo que criminaliza o ‘fura-fila’ da vacinação

Proposta prevê detenção de 1 a 3 anos e multa para quem desrespeitar ordem de prioridade para se vacinar. Texto ainda será analisado pelo Senado....

Projeto prioriza pessoas com deficiência, professores e policiais na vacinação contra Covid-19

O Projeto de Lei prioriza as pessoas com deficiência, profissionais da educação especial, os professores em atividade e os profissionais de segurança pública nas campanha...

PEC assinada por dois senadores gaúchos extingue 226 municípios no RS; veja a lista

A dimensão ultraliberal do governo Bolsonaro está expressa na PEC 188/2019-Senado: um desastre para as políticas sociais brasileiras, o fim de 872 municípios, sendo 226 s...

Projeto pune condutas de “furar fila” da vacinação e desviar vacinas

Infratores podem ser punidos com até 1 ano de detenção. O Projeto de Lei 242/2021 cria um novo delito no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” ...

PDT questiona autorização para privatizar companhia elétrica do RS

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio...

Duplicação na Ponte da BR-116 sobre o Rio dos Sinos deve iniciar em março, afirma Pompeo

As obras de duplicação da ponte sobre o Rio dos Sinos na BR-116, em São Leopoldo, dependem apenas da liberação do Ibama para serem iniciadas. De acordo com o Departament...

PDT é o maior partido de Ijuí

O PDT continua sendo o maior partido de Ijuí. Foi isso que disse o Deputado Federal e Presidente Estadual da sigla, Pompeo de Mattos, durante entrevista à Rádio Progresso...

Projeto garante pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 até março

As consequências econômicas da pandemia demonstram que sua extensão será por um período de tempo muito maior do que se projetava (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputado...

Projeto do Dep. Pompeo de Mattos amplia 14º salário do INSS

O Projeto de Lei apresentado, prevê o 14º para 2020 e 2021....

Projeto retira Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada do programa de privatizações

Para o autor, o presidente da República usurpou a competência do Congresso, ao tratar de privatização via decreto...

Juliana Brizola apresenta plano de governo para a capital gaúcha

Plano de governo foi apresentado na sexta-feira (25/09) pela equipe de campanha coordenada pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)....

Projeto de Lei quer estender a licença-maternidade até o fim da pandemia

A proposta que está na Câmara dos Deputados visa ampliar a licença-maternidade O término da licença-maternidade costuma gerar muita preocupação para as mães. Afinal, o re...

Deputado Pompeo apresenta projeto que garante 14º salário a aposentados do INSS

O deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei 4367/2020 que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos ap...

O Drama da Educação

O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) avalia o drama da educação e da saúde, em situação angustiante com o cenário de incertezas que o Brasil vive, agravado pela pandemia ...

Parlamentares poderão ter valor descontado do salário para ajudar no combate à Covid-19

Parlamentares poderão contribuir, extraordinariamente por quatro meses, com trinta por cento dos seus salários para colaborar no enfrentamento dos efeitos da pandemia por...

Proposta de Pompeo de Mattos prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Tramita na Câmara uma proposta do deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, para prorrogar as licenças maternidades até do fim do estado de calamidade pública, 31/12, con...

Deputado Pompeo apresenta 75 projetos para o combate a crise do coronavírus

São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a os efeitos da crise causada pela doença e acelerar a recuperação nos próximos meses. Projetos para combater o coro...

Câmara aprova PEC que adia as eleições municipais para novembro

A proposta que foi idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos que ainda em abril apresentou o PL 1844/2020 para definir o dia 15 de novembro, como data para a realização d...

Emendas de bancada indicadas pelo deputado Pompeo beneficia 111 hospitais gaúchos

Mais de 100 hospitais gerenciados pelo governo do Rio Grande do Sul receberão um reforço financeiro para o combate ao coronavírus. No valor de cerca de R$ 43 milhões, o r...

PL 3085 propõe a suspensão de privatizações e da extinção de empresas públicas devido à covid-19

De autoria do deputado Pompeo de Mattos, proposta destaca a acentuada desvalorização dos bens e ativos públicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus...

PDT – 40 Anos De Vida, Oito Décadas De História

Hoje é aniversário 40 anos do PDT. Conheça a história do Partido de Brizola, Darcy Ribeiro e Alberto Pasqualini e que carrega o legado de Jango e Getúlio Vargas....

Pompeo presta homenagem a enfermeiros e enfermeiras do Brasil

Hojé é dia internacional da enfermagem. Quero parabenizar todos os enfermeiros e enfermeiras que estão na linha de frente na batalha contra o coronavírus. Vocês são os ve...

Câmara destina mais de 1.4 Bilhão aos municípios do Rio Grande do Sul; veja cada município.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou com mudanças, por 437 votos e 34, o PLP 39/2020, que libera auxílios para estados e municípios devido à pandemia do novo corona...

Pompeo de Mattos requer ao TSE a prorrogação da regularização do cadastro eleitoral

O Deputado Pompeo de Mattos requer ao TSE a prorrogação da regularização do cadastro eleitoral até o final do mês de maio. A iniciativa visa assegurar que uma maior parti...

PDT entra com mandado de segurança para impedir posse de Ramagem na PF

O PDT impetrou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para impedir a posse de Alexandre Ramagem Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal. ...

Deputado Pompeo de Mattos doa 30% do salário para hospital comprar máquina de respiração

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) realizou neste sábado (25), a entrega de parte do seu salário ao hospital beneficente de Condor, município que fica a 384 KM ...

Projeto do Deputado Pompeo é aprovado e Oswaldo Aranha é o novo herói da pátria

Com o reconhecimento, Aranha é o 42º brasileiro a ter essa honraria, ao lado de figuras como Tiradentes, Santos Dumont, Machado de Assis, Zumbi dos Palmares, Anita Gariba...

Com Emenda do deputado Pompeo Câmara aprova Programa de Apoio às Micro e Pequenas empresas

O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país....

PDT anuncia pedido de impeachment contra Bolsonaro

De acordo com a Constituição, um presidente da República só pode ser afastado do cargo se cometer crime de responsabilidade...

Pompeo de Mattos recebe o pré-candidato a prefeito pelo PDT de Sapiranga, Mauro Schuck

O deputado federal e presidente do PDT do Rio Grande do Sul, Pompeo de Mattos, recebeu a visita do pré-candidato a prefeito de Sapiranga, Mauro Schuck “Recebi a visita d...

Ação do PDT impede bancos de subirem juros durante a pandemia

Decisão da Justiça Federal entende que redução do compulsório deve ser convertida em benefício aos setores afetados pela pandemia do coronavírus...

PDT garante no STF autonomia dos estados e municípios para manter isolamento social

O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta quarta-feira (15) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra a pandemia em seus territ...

Projeto de Pompeo de Mattos suspende pagamento do Fies durante estado de calamidade

Pela proposta, os valores não pagos serão parcelados em 24, separadamente do restante da dívida, sem incidência de juros....

Pompeo destina R$ 12,7 milhões para hospitais e prefeituras combaterem coronavírus

Deputado Pompeo de Mattos destinou no ano de 2020 aproximadamente R$ 6,7 milhões em emendas individuais para os municípios utilizarem no custeio e no investimento da saúd...

Aneel acata sugestão do deputado Pompeo de Mattos e suspende cortes de energia.

A Aneel acatou sugestão e suspendeu por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de energia em caso de inadimplência do consumidor por conta da pandemia do novo ...

Maiores de 60 anos e pessoas que ganham até R$ 6 mil mensais poderão ter Restituição do IRPF antecipada

A medida visa atenuar o cenário de crise atual, dando celeridade celeridade restituição para que o trabalhador hipossuficiente possa utilizá-los nas suas mais diversas ne...

Deputado Pompeo apresenta 6 medidas principais para o combate ao coronavírus

São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a disseminação da doença e almejarmos um quadro melhor para os próximos meses....

Planos de Saúde não poderão cancelar serviços por falta de pagamento, propõe deputado Pompeo

O Projeto de Lei assegura a garantia da oferta dos serviços de água, saneamento, energia elétrica, internet e, principalmente, planos de saúde para aquelas pessoas que ti...

Deputado apresenta Projeto de Lei suspendendo cortes de água, luz e internet por falta de pagamento

O Projeto de Lei assegura a garantia da oferta dos serviços de água, saneamento, energia elétrica, internet e, principalmente, planos de saúde para aquelas pessoas que ti...

Deputado Pompeo de Mattos apresenta 4 medidas que podem angariar recursos para o combate ao COVID-19:

São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a disseminação da doença e almejarmos um quadro melhor para os próximos meses. * Remanejar os R$ 15 bilhões de emend...

Pompeo de Mattos impõe medidas extraordinárias em seu gabinete em decorrência do Coronavírus

Devido aos riscos de contaminação pelo COVID-19, estabelecemos para a equipe de funcionários o regime de home-office no gabinete e no escritório político de Porto Alegre,...

Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados

Pompeo de Mattos aponta índices "claramente confiscatórios" em alguns estados...

Senado inclui Oswaldo Aranha no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Deputado Pompeo de Mattos (Autor do projeto)O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a inscrição do nome do ex-embaixador brasileiro Oswaldo Euclides de Sousa ...

Ijuí vai receber 14 academias ao ar livre, divididas entre cidade e interior

Através de emenda parlamentar destinada pelo deputado Pompeo de Mattos, Ijuí vai receber 14 academias ao ar livre, divididas entre cidade e interior...

Agricultores de Herval recebem novos implementos agrícolas

Com recursos destinados pelo deputado Pompeo de Mattos, agricultores de Herval recebem novos implementos agrícolas....

Governo ao invés de combater o desemprego vai taxar o desempregado’, afirma deputado sobre a carteira Verde Amarela

A Medida Provisória 905 (2019), que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, está gerando polêmica entre o...

Quase três anos de penúria

Pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2020 será à vista e sem descontos....

Com presença de Pompeo de Mattos, PDT escolhe novo coordenador no Vale do Taquari

Reforço Com a presença do deputado federal e presidente estadual do PDT, Pompeo de Mattos, o partido realizou esta semana em Teutônia um encontro da regional e escolheu J...

Conselho Tutelar recebe da Prefeitura de Santa Maria cinco novos computadores

Emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos possibilitou a compra dos equipamentos e ainda deve trazer carro e geladeira para a unidade...

CLP aprova relatórios de Pompeo de Mattos que transformam sugestões em projetos de lei

Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Legislação Participativa aprovou quatro relatórios do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que transformam em projeto de lei sugestões...

PDT – Partido Democrático Trabalhista

Um partido de centro-esquerda...

Câmara aprova projeto de Pompeo de Mattos que confere à Panambi título por produção de máquinas

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que confere à cidade de Panambi, do mesmo estado do autor, o título de Capital Naci...

Projeto permite que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas

Hoje os recursos provenientes desses crimes são recolhidos em proveito exclusivamente da União...

Avança na Câmara dos Deputados projeto que torna Ijuí a “Capital Nacional das Etnias”

Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10095/2018, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que con...

Câmara se ilumina de amarelo em apoio à campanha de prevenção ao suicídio a pedido do deputado Pompeo de Mattos

O deputado federal Pompeo de Mattos  (PDT-RS) apresentou requerimento solicitando que a Câmara dos Deputados fosse iluminada de amarelo em apoio à campanha de prevenção a...

Pompeo de Mattos afirma que é necessário separar críticas políticas de ofensas pessoais

Decisão da Justiça do RS negou liminar para que o deputado excluísse postagem no Facebook...

Câmara aprova projeto que cria o título “Cidade Amiga do Idoso”

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/03), proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que denomina “Cidade Amiga do Idoso”, os municípios que se destacarem na ado...

Comissão aprova ampliação de telefonia móvel em áreas rurais

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14/08), proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa ampliar a cobertura de telefoni...

PDT Protesta Contra Corte Na Verba Para A Educação No Orçamento Aprovado Para 2020

O Deputado Pompeo de Mattos criticou o corte de mais de R$ 3 bilhões em verbas da educação...

Ijuí está mais próximo de ser a Capital Nacional das Etnias

O Deputado Federal Pompeo de Matos PDT/RS registrou, através de um projeto de Lei, a demanda da União das Etnias no Congresso Nacional, abrindo o processo final para o re...

Em defesa do Rio Grande do Sul, Pompeo apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 423/2017 para estabelecer os critérios, os prazos e as condições par...

Deputado quer impedir que condenados por violência doméstica assumam cargo público

Pompeo de Mattos (PDT-RS) espera que texto vá a plenário até o fim do ano...

Deputado explica por que não apoiar a reforma da previdência

Irretocável análise sobre os principais pontos da Reforma da Previdência. Da forma como está não votaremo a favor....

Ciro Gomes: O Brasil de João Gilberto

Creio que a morte de João Gilberto encerra um ciclo geracional, de um Brasil que se via como vanguarda, ao mesmo tempo em que demonstra a necessidade de o país estabelece...

“Ninguém do PDT vai votar a favor da reforma da Previdência”

Presidente do PDT assegura que o partido fechou questão quanto à reforma da Previdência....

Comissão da Câmara aprova texto-base da Previdência

Texto-base da Previdência é aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados por 36 votos a favor contra 13; o colegiado agora passa a analisar os destaques protocol...

A Reforma, o remédio e o veneno

Nesta quinta-feira (27/06) foi publicada no Jornal Zero Hora matéria que destaca o ponto de vista do deputado Pompeo de Mattos sobre o Projeto de Reforma da Previdência q...

Pompeo critica parte do projeto da CNH proposto pelo governo federal

Durante sessão da CCJC na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos falou sobre o projeto de lei do governo federal que propõe alteração nas regras da Carteira Nacional de H...

Com emenda de pedetista, Câmara aprova projeto que dá autonomia a partidos sobre mandato de dirigentes

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2/4) a votação do Projeto de Lei 1321/19 , que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o ...

Pompeo de Mattos assume a presidência da Comissão de Legislação Participativa

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (04/04) as Comissões Permanentes da Câmara. Ao PDT coube a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), q...

Deputado Pompeo de Mattos visita a Capitania Fluvial de Porto Alegre

A Capitania Fluvial de Porto Alegre recebeu, no dia 9 de outubro, a visita do Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos. Na oportunidade o parlamentar foi recebido pelo Cap...

Comissão aprova projeto que obriga distribuidores a fornecer genéricos para todas as farmácias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9/08), o projeto de Lei 201/15 , do deputado Pompeo de Mattos (RS), que obriga distribuido...

Pompeo de Mattos propõe multa para quem agredir mulher

Toda vez que o serviço de atendimento público for acionado para prestar socorro à mulher vítima de violência, além de responder na justiça, o agressor vai ter que pagar m...

Proposta estabelece distribuição de recursos oriundos do crime de tráfico

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que estados e Distrito Federal sejam beneficiários de recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos ut...

PDT contabiliza avanço eleitoral em 2016

Na avaliação do presidente estadual do PDT/RS, Pompeo de Mattos, o partido superou as metas de desempenho planejadas para a eleição municipal de 2016, que previa a eleiçã...