Em defesa do Rio Grande do Sul, Pompeo apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 423/2017 para estabelecer os critérios, os prazos e as condições par...

Deputado quer impedir que condenados por violência doméstica assumam cargo público

Pompeo de Mattos (PDT-RS) espera que texto vá a plenário até o fim do ano...

Deputado explica por que não apoiar a reforma da previdência

Irretocável análise sobre os principais pontos da Reforma da Previdência. Da forma como está não votaremo a favor....

Ciro Gomes: O Brasil de João Gilberto

Creio que a morte de João Gilberto encerra um ciclo geracional, de um Brasil que se via como vanguarda, ao mesmo tempo em que demonstra a necessidade de o país estabelece...

“Ninguém do PDT vai votar a favor da reforma da Previdência”

Presidente do PDT assegura que o partido fechou questão quanto à reforma da Previdência....

Comissão da Câmara aprova texto-base da Previdência

Texto-base da Previdência é aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados por 36 votos a favor contra 13; o colegiado agora passa a analisar os destaques protocol...

A Reforma, o remédio e o veneno

Nesta quinta-feira (27/06) foi publicada no Jornal Zero Hora matéria que destaca o ponto de vista do deputado Pompeo de Mattos sobre o Projeto de Reforma da Previdência q...

Pompeo critica parte do projeto da CNH proposto pelo governo federal

Durante sessão da CCJC na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos falou sobre o projeto de lei do governo federal que propõe alteração nas regras da Carteira Nacional de H...

Com emenda de pedetista, Câmara aprova projeto que dá autonomia a partidos sobre mandato de dirigentes

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2/4) a votação do Projeto de Lei 1321/19 , que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o ...

Pompeo de Mattos assume a presidência da Comissão de Legislação Participativa

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (04/04) as Comissões Permanentes da Câmara. Ao PDT coube a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), q...

Deputado Pompeo de Mattos visita a Capitania Fluvial de Porto Alegre

A Capitania Fluvial de Porto Alegre recebeu, no dia 9 de outubro, a visita do Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos. Na oportunidade o parlamentar foi recebido pelo Cap...

Comissão aprova projeto que obriga distribuidores a fornecer genéricos para todas as farmácias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9/08), o projeto de Lei 201/15 , do deputado Pompeo de Mattos (RS), que obriga distribuido...

Pompeo de Mattos propõe multa para quem agredir mulher

Toda vez que o serviço de atendimento público for acionado para prestar socorro à mulher vítima de violência, além de responder na justiça, o agressor vai ter que pagar m...

Proposta estabelece distribuição de recursos oriundos do crime de tráfico

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que estados e Distrito Federal sejam beneficiários de recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos ut...

PDT contabiliza avanço eleitoral em 2016

Na avaliação do presidente estadual do PDT/RS, Pompeo de Mattos, o partido superou as metas de desempenho planejadas para a eleição municipal de 2016, que previa a eleiçã...

Comissão aprova o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil

Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (30/08), na comissão especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o Projeto de Lei 6405/09 , que institui a Loteria Munic...

Não às privatizações

A possibilidade de privatização de bens e serviços públicos com a aprovação da Medida Provisória 727/16 foi o tema central da discussão da proposta em Plenário, nesta ter...

Pompeo defende participação feminina na política

Foi instalada na Câmara, nesta terça-feira (30), a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva percentual mínimo de r...

Proposta do Marco Regulatório dos Jogos recebe nova versão

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebeu, nesta quarta-feira (10/08), um novo texto ao Projeto de Lei 442/91 e apensados. Uma das mudanças é a...

Aprovada MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, c...

Especialistas vão discutir na Câmara projeto sobre o Código Penal

A Comissão Especial que analisa a atualização do Código de Processo Penal Brasileiro (PL 8045/10 do Senado Federal) aprovou, nesta quarta-feira (06/04), um requerimento d...

Projeto busca reduzir prejuízo de empresas estaduais de energia elétrica

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 308/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa reduzir prejuízos das empresas estaduais de energia elétrica mais...

Proposta diminui prazo de afastamento de cargos públicos para candidatos

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei Complementar 222/16, que disciplina o afastamento do presidente e vice-presidente da República, ocupantes...

Novos diretores tomam posse em Cruz Alta, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul

Três Coordenadorias Regionais de Educação promoveram, recentemente, a diplomação dos novos diretores das escolas de suas respectivas abrangências. São elas: a 9ª CRE, de ...

Projeto altera lei dos partidos políticos

A Câmara analisa uma proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite a quem ocupe cargo público de livre nomeação ou exoneração fazer doação, de até dez por ...

Pompeo firma compromisso com prefeito de Cruz Alta

A luta por recursos para a área da saúde tem sido uma das metas do prefeito de Cruz Alta, Juliano da Silva. Neste ano mais cinco Estratégias de Saúde da Família deverão s...

Mensagens sobre DSTs e drogas pode ser obrigatório em livros pedagógicos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 255/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas destinadas à pre...

Precisamos discutir mais o Brasil e menos Brasília

No ano de 2015 discutimos nesta casa mais Brasília e menos Brasil. Com essa frase enfática o deputado Pompeo de Mattos deu início ao seu discurso ontem à tarde, no Plenár...

CPI quer indiciamento do ex-tesoureiro do PT

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deverá pedir o indiciamento do ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que perm...

Pompeo é autor de um terço dos projetos da Bancada Gaúcha em 2015

O deputado federal Pompeo de Mattos, presidente do PDT-RS, iniciou a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados disposto a apresentar projetos. De acordo com o levantamento ...

Pompeo declara apoio à transparência no FIES

Durante a participação do presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, no programa Rádio Livre, da Rádio Bandeirantes, dessa quarta-feira (27/01), o deputado federal e líder d...

Comissão aprova prioridade para pacientes com câncer na restituição do IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) a pessoas em t...

Projeto prevê participação de atletas em eleições de entidades desportivas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 205/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que prevê a participação dos atletas nos colégios eleitorais de ligas ...

Remédio para hipertermia maligna pode se tornar obrigatório em hospitais

Os hospitais, clínicas e atendimentos de urgência, públicos e privados, poderão ser obrigados a manter em seus estoques o medicamento Dantrolene Sódico ou similar. É o qu...