Proposta de Pompeo de Mattos prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Tramita na Câmara uma proposta do deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, para prorrogar as licenças maternidades até do fim do estado de calamidade pública, 31/12, con...

Deputado Pompeo apresenta 46 projetos para o combate a crise do coronavírus

São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a os efeitos da crise causada pela doença e acelerar a recuperação nos próximos meses. Projetos para combater o coro...

Câmara aprova PEC que adia as eleições municipais para novembro

A proposta que foi idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos que ainda em abril apresentou o PL 1844/2020 para definir o dia 15 de novembro, como data para a realização d...

Emendas de bancada indicadas pelo deputado Pompeo beneficia 111 hospitais gaúchos

Mais de 100 hospitais gerenciados pelo governo do Rio Grande do Sul receberão um reforço financeiro para o combate ao coronavírus. No valor de cerca de R$ 43 milhões, o r...

PL 3085 propõe a suspensão de privatizações e da extinção de empresas públicas devido à covid-19

De autoria do deputado Pompeo de Mattos, proposta destaca a acentuada desvalorização dos bens e ativos públicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus...

PDT – 40 Anos De Vida, Oito Décadas De História

Hoje é aniversário 40 anos do PDT. Conheça a história do Partido de Brizola, Darcy Ribeiro e Alberto Pasqualini e que carrega o legado de Jango e Getúlio Vargas....

Pompeo presta homenagem a enfermeiros e enfermeiras do Brasil

Hojé é dia internacional da enfermagem. Quero parabenizar todos os enfermeiros e enfermeiras que estão na linha de frente na batalha contra o coronavírus. Vocês são os ve...

Câmara destina mais de 1.4 Bilhão aos municípios do Rio Grande do Sul; veja cada município.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou com mudanças, por 437 votos e 34, o PLP 39/2020, que libera auxílios para estados e municípios devido à pandemia do novo corona...

Pompeo de Mattos requer ao TSE a prorrogação da regularização do cadastro eleitoral

O Deputado Pompeo de Mattos requer ao TSE a prorrogação da regularização do cadastro eleitoral até o final do mês de maio. A iniciativa visa assegurar que uma maior parti...

PDT entra com mandado de segurança para impedir posse de Ramagem na PF

O PDT impetrou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para impedir a posse de Alexandre Ramagem Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal. ...

Deputado Pompeo de Mattos doa 30% do salário para hospital comprar máquina de respiração

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) realizou neste sábado (25), a entrega de parte do seu salário ao hospital beneficente de Condor, município que fica a 384 KM ...

Projeto do Deputado Pompeo é aprovado e Oswaldo Aranha é o novo herói da pátria

Com o reconhecimento, Aranha é o 42º brasileiro a ter essa honraria, ao lado de figuras como Tiradentes, Santos Dumont, Machado de Assis, Zumbi dos Palmares, Anita Gariba...

Com Emenda do deputado Pompeo Câmara aprova Programa de Apoio às Micro e Pequenas empresas

O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país....

PDT anuncia pedido de impeachment contra Bolsonaro

De acordo com a Constituição, um presidente da República só pode ser afastado do cargo se cometer crime de responsabilidade...

Pompeo de Mattos recebe o pré-candidato a prefeito pelo PDT de Sapiranga, Mauro Schuck

O deputado federal e presidente do PDT do Rio Grande do Sul, Pompeo de Mattos, recebeu a visita do pré-candidato a prefeito de Sapiranga, Mauro Schuck “Recebi a visita d...

Ação do PDT impede bancos de subirem juros durante a pandemia

Decisão da Justiça Federal entende que redução do compulsório deve ser convertida em benefício aos setores afetados pela pandemia do coronavírus...

PDT garante no STF autonomia dos estados e municípios para manter isolamento social

O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta quarta-feira (15) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra a pandemia em seus territ...

Projeto de Pompeo de Mattos suspende pagamento do Fies durante estado de calamidade

Pela proposta, os valores não pagos serão parcelados em 24, separadamente do restante da dívida, sem incidência de juros....

Pompeo destina R$ 12,7 milhões para hospitais e prefeituras combaterem coronavírus

Deputado Pompeo de Mattos destinou no ano de 2020 aproximadamente R$ 6,7 milhões em emendas individuais para os municípios utilizarem no custeio e no investimento da saúd...

Aneel acata sugestão do deputado Pompeo de Mattos e suspende cortes de energia.

A Aneel acatou sugestão e suspendeu por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de energia em caso de inadimplência do consumidor por conta da pandemia do novo ...

Maiores de 60 anos e pessoas que ganham até R$ 6 mil mensais poderão ter Restituição do IRPF antecipada

A medida visa atenuar o cenário de crise atual, dando celeridade celeridade restituição para que o trabalhador hipossuficiente possa utilizá-los nas suas mais diversas ne...

Deputado Pompeo apresenta 6 medidas principais para o combate ao coronavírus

São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a disseminação da doença e almejarmos um quadro melhor para os próximos meses....

Planos de Saúde não poderão cancelar serviços por falta de pagamento, propõe deputado Pompeo

O Projeto de Lei assegura a garantia da oferta dos serviços de água, saneamento, energia elétrica, internet e, principalmente, planos de saúde para aquelas pessoas que ti...

Deputado apresenta Projeto de Lei suspendendo cortes de água, luz e internet por falta de pagamento

O Projeto de Lei assegura a garantia da oferta dos serviços de água, saneamento, energia elétrica, internet e, principalmente, planos de saúde para aquelas pessoas que ti...

Deputado Pompeo de Mattos apresenta 4 medidas que podem angariar recursos para o combate ao COVID-19:

São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a disseminação da doença e almejarmos um quadro melhor para os próximos meses. * Remanejar os R$ 15 bilhões de emend...

Pompeo de Mattos impõe medidas extraordinárias em seu gabinete em decorrência do Coronavírus

Devido aos riscos de contaminação pelo COVID-19, estabelecemos para a equipe de funcionários o regime de home-office no gabinete e no escritório político de Porto Alegre,...

Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados

Pompeo de Mattos aponta índices "claramente confiscatórios" em alguns estados...

Senado inclui Oswaldo Aranha no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Deputado Pompeo de Mattos (Autor do projeto)O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a inscrição do nome do ex-embaixador brasileiro Oswaldo Euclides de Sousa ...

Ijuí vai receber 14 academias ao ar livre, divididas entre cidade e interior

Através de emenda parlamentar destinada pelo deputado Pompeo de Mattos, Ijuí vai receber 14 academias ao ar livre, divididas entre cidade e interior...

Agricultores de Herval recebem novos implementos agrícolas

Com recursos destinados pelo deputado Pompeo de Mattos, agricultores de Herval recebem novos implementos agrícolas....

Governo ao invés de combater o desemprego vai taxar o desempregado’, afirma deputado sobre a carteira Verde Amarela

A Medida Provisória 905 (2019), que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, está gerando polêmica entre o...

Quase três anos de penúria

Pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2020 será à vista e sem descontos....

Com presença de Pompeo de Mattos, PDT escolhe novo coordenador no Vale do Taquari

Reforço Com a presença do deputado federal e presidente estadual do PDT, Pompeo de Mattos, o partido realizou esta semana em Teutônia um encontro da regional e escolheu J...

Conselho Tutelar recebe da Prefeitura de Santa Maria cinco novos computadores

Emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos possibilitou a compra dos equipamentos e ainda deve trazer carro e geladeira para a unidade...

CLP aprova relatórios de Pompeo de Mattos que transformam sugestões em projetos de lei

Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Legislação Participativa aprovou quatro relatórios do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que transformam em projeto de lei sugestões...

PDT – Partido Democrático Trabalhista

Um partido de centro-esquerda...

Câmara aprova projeto de Pompeo de Mattos que confere à Panambi título por produção de máquinas

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que confere à cidade de Panambi, do mesmo estado do autor, o título de Capital Naci...

Projeto permite que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas

Hoje os recursos provenientes desses crimes são recolhidos em proveito exclusivamente da União...

Avança na Câmara dos Deputados projeto que torna Ijuí a “Capital Nacional das Etnias”

Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10095/2018, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que con...

Câmara se ilumina de amarelo em apoio à campanha de prevenção ao suicídio a pedido do deputado Pompeo de Mattos

O deputado federal Pompeo de Mattos  (PDT-RS) apresentou requerimento solicitando que a Câmara dos Deputados fosse iluminada de amarelo em apoio à campanha de prevenção a...

Pompeo de Mattos afirma que é necessário separar críticas políticas de ofensas pessoais

Decisão da Justiça do RS negou liminar para que o deputado excluísse postagem no Facebook...

Câmara aprova projeto que cria o título “Cidade Amiga do Idoso”

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/03), proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que denomina “Cidade Amiga do Idoso”, os municípios que se destacarem na ado...

Comissão aprova ampliação de telefonia móvel em áreas rurais

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14/08), proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa ampliar a cobertura de telefoni...

PDT Protesta Contra Corte Na Verba Para A Educação No Orçamento Aprovado Para 2020

O Deputado Pompeo de Mattos criticou o corte de mais de R$ 3 bilhões em verbas da educação...

Ijuí está mais próximo de ser a Capital Nacional das Etnias

O Deputado Federal Pompeo de Matos PDT/RS registrou, através de um projeto de Lei, a demanda da União das Etnias no Congresso Nacional, abrindo o processo final para o re...

Em defesa do Rio Grande do Sul, Pompeo apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 423/2017 para estabelecer os critérios, os prazos e as condições par...

Deputado quer impedir que condenados por violência doméstica assumam cargo público

Pompeo de Mattos (PDT-RS) espera que texto vá a plenário até o fim do ano...

Deputado explica por que não apoiar a reforma da previdência

Irretocável análise sobre os principais pontos da Reforma da Previdência. Da forma como está não votaremo a favor....

Ciro Gomes: O Brasil de João Gilberto

Creio que a morte de João Gilberto encerra um ciclo geracional, de um Brasil que se via como vanguarda, ao mesmo tempo em que demonstra a necessidade de o país estabelece...

“Ninguém do PDT vai votar a favor da reforma da Previdência”

Presidente do PDT assegura que o partido fechou questão quanto à reforma da Previdência....

Comissão da Câmara aprova texto-base da Previdência

Texto-base da Previdência é aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados por 36 votos a favor contra 13; o colegiado agora passa a analisar os destaques protocol...

A Reforma, o remédio e o veneno

Nesta quinta-feira (27/06) foi publicada no Jornal Zero Hora matéria que destaca o ponto de vista do deputado Pompeo de Mattos sobre o Projeto de Reforma da Previdência q...

Pompeo critica parte do projeto da CNH proposto pelo governo federal

Durante sessão da CCJC na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos falou sobre o projeto de lei do governo federal que propõe alteração nas regras da Carteira Nacional de H...

Com emenda de pedetista, Câmara aprova projeto que dá autonomia a partidos sobre mandato de dirigentes

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2/4) a votação do Projeto de Lei 1321/19 , que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o ...

Pompeo de Mattos assume a presidência da Comissão de Legislação Participativa

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (04/04) as Comissões Permanentes da Câmara. Ao PDT coube a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), q...

Deputado Pompeo de Mattos visita a Capitania Fluvial de Porto Alegre

A Capitania Fluvial de Porto Alegre recebeu, no dia 9 de outubro, a visita do Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos. Na oportunidade o parlamentar foi recebido pelo Cap...

Comissão aprova projeto que obriga distribuidores a fornecer genéricos para todas as farmácias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9/08), o projeto de Lei 201/15 , do deputado Pompeo de Mattos (RS), que obriga distribuido...

Pompeo de Mattos propõe multa para quem agredir mulher

Toda vez que o serviço de atendimento público for acionado para prestar socorro à mulher vítima de violência, além de responder na justiça, o agressor vai ter que pagar m...

Proposta estabelece distribuição de recursos oriundos do crime de tráfico

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que estados e Distrito Federal sejam beneficiários de recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos ut...

PDT contabiliza avanço eleitoral em 2016

Na avaliação do presidente estadual do PDT/RS, Pompeo de Mattos, o partido superou as metas de desempenho planejadas para a eleição municipal de 2016, que previa a eleiçã...

Comissão aprova o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil

Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (30/08), na comissão especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o Projeto de Lei 6405/09 , que institui a Loteria Munic...

Não às privatizações

A possibilidade de privatização de bens e serviços públicos com a aprovação da Medida Provisória 727/16 foi o tema central da discussão da proposta em Plenário, nesta ter...

Pompeo defende participação feminina na política

Foi instalada na Câmara, nesta terça-feira (30), a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva percentual mínimo de r...

Proposta do Marco Regulatório dos Jogos recebe nova versão

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebeu, nesta quarta-feira (10/08), um novo texto ao Projeto de Lei 442/91 e apensados. Uma das mudanças é a...

Aprovada MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, c...

Especialistas vão discutir na Câmara projeto sobre o Código Penal

A Comissão Especial que analisa a atualização do Código de Processo Penal Brasileiro (PL 8045/10 do Senado Federal) aprovou, nesta quarta-feira (06/04), um requerimento d...

Projeto busca reduzir prejuízo de empresas estaduais de energia elétrica

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 308/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa reduzir prejuízos das empresas estaduais de energia elétrica mais...

Proposta diminui prazo de afastamento de cargos públicos para candidatos

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei Complementar 222/16, que disciplina o afastamento do presidente e vice-presidente da República, ocupantes...

Novos diretores tomam posse em Cruz Alta, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul

Três Coordenadorias Regionais de Educação promoveram, recentemente, a diplomação dos novos diretores das escolas de suas respectivas abrangências. São elas: a 9ª CRE, de ...

Projeto altera lei dos partidos políticos

A Câmara analisa uma proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite a quem ocupe cargo público de livre nomeação ou exoneração fazer doação, de até dez por ...

Pompeo firma compromisso com prefeito de Cruz Alta

A luta por recursos para a área da saúde tem sido uma das metas do prefeito de Cruz Alta, Juliano da Silva. Neste ano mais cinco Estratégias de Saúde da Família deverão s...

Mensagens sobre DSTs e drogas pode ser obrigatório em livros pedagógicos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 255/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas destinadas à pre...

Precisamos discutir mais o Brasil e menos Brasília

No ano de 2015 discutimos nesta casa mais Brasília e menos Brasil. Com essa frase enfática o deputado Pompeo de Mattos deu início ao seu discurso ontem à tarde, no Plenár...

CPI quer indiciamento do ex-tesoureiro do PT

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deverá pedir o indiciamento do ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que perm...

Pompeo é autor de um terço dos projetos da Bancada Gaúcha em 2015

O deputado federal Pompeo de Mattos, presidente do PDT-RS, iniciou a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados disposto a apresentar projetos. De acordo com o levantamento ...

Pompeo declara apoio à transparência no FIES

Durante a participação do presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, no programa Rádio Livre, da Rádio Bandeirantes, dessa quarta-feira (27/01), o deputado federal e líder d...

Comissão aprova prioridade para pacientes com câncer na restituição do IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) a pessoas em t...

Projeto prevê participação de atletas em eleições de entidades desportivas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 205/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que prevê a participação dos atletas nos colégios eleitorais de ligas ...

Remédio para hipertermia maligna pode se tornar obrigatório em hospitais

Os hospitais, clínicas e atendimentos de urgência, públicos e privados, poderão ser obrigados a manter em seus estoques o medicamento Dantrolene Sódico ou similar. É o qu...