#notícias
09 dezembro, 2020
Projeto do Dep. Pompeo de Mattos amplia 14º salário do INSS
O Projeto de Lei apresentado, prevê o 14º para 2020 e 2021....
07 dezembro, 2020
Projeto retira Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada do programa de privatizações
Para o autor, o presidente da República usurpou a competência do Congresso, ao tratar de privatização via decreto...
28 setembro, 2020
Juliana Brizola apresenta plano de governo para a capital gaúcha
Plano de governo foi apresentado na sexta-feira (25/09) pela equipe de campanha coordenada pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)....
04 setembro, 2020
Projeto de Lei quer estender a licença-maternidade até o fim da pandemia
A proposta que está na Câmara dos Deputados visa ampliar a licença-maternidade O término da licença-maternidade costuma gerar muita preocupação para as mães. Afinal, o re...
31 agosto, 2020
Deputado Pompeo apresenta projeto que garante 14º salário a aposentados do INSS
O deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei 4367/2020 que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos ap...
12 agosto, 2020
O Drama da Educação
O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) avalia o drama da educação e da saúde, em situação angustiante com o cenário de incertezas que o Brasil vive, agravado pela pandemia ...
11 agosto, 2020
Parlamentares poderão ter valor descontado do salário para ajudar no combate à Covid-19
Parlamentares poderão contribuir, extraordinariamente por quatro meses, com trinta por cento dos seus salários para colaborar no enfrentamento dos efeitos da pandemia por...
29 julho, 2020
Proposta de Pompeo de Mattos prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Tramita na Câmara uma proposta do deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, para prorrogar as licenças maternidades até do fim do estado de calamidade pública, 31/12, con...
10 julho, 2020
Deputado Pompeo apresenta 55 projetos para o combate a crise do coronavírus
São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a os efeitos da crise causada pela doença e acelerar a recuperação nos próximos meses. Projetos para combater o coro...
01 julho, 2020
Câmara aprova PEC que adia as eleições municipais para novembro
A proposta que foi idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos que ainda em abril apresentou o PL 1844/2020 para definir o dia 15 de novembro, como data para a realização d...
01 julho, 2020
Emendas de bancada indicadas pelo deputado Pompeo beneficia 111 hospitais gaúchos
Mais de 100 hospitais gerenciados pelo governo do Rio Grande do Sul receberão um reforço financeiro para o combate ao coronavírus. No valor de cerca de R$ 43 milhões, o r...
08 junho, 2020
PL 3085 propõe a suspensão de privatizações e da extinção de empresas públicas devido à covid-19
De autoria do deputado Pompeo de Mattos, proposta destaca a acentuada desvalorização dos bens e ativos públicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus...
25 maio, 2020
PDT – 40 Anos De Vida, Oito Décadas De História
Hoje é aniversário 40 anos do PDT. Conheça a história do Partido de Brizola, Darcy Ribeiro e Alberto Pasqualini e que carrega o legado de Jango e Getúlio Vargas....
12 maio, 2020
Pompeo presta homenagem a enfermeiros e enfermeiras do Brasil
Hojé é dia internacional da enfermagem. Quero parabenizar todos os enfermeiros e enfermeiras que estão na linha de frente na batalha contra o coronavírus. Vocês são os ve...
08 maio, 2020
Câmara destina mais de 1.4 Bilhão aos municípios do Rio Grande do Sul; veja cada município.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou com mudanças, por 437 votos e 34, o PLP 39/2020, que libera auxílios para estados e municípios devido à pandemia do novo corona...
07 maio, 2020
Pompeo de Mattos requer ao TSE a prorrogação da regularização do cadastro eleitoral
O Deputado Pompeo de Mattos requer ao TSE a prorrogação da regularização do cadastro eleitoral até o final do mês de maio. A iniciativa visa assegurar que uma maior parti...
28 abril, 2020
PDT entra com mandado de segurança para impedir posse de Ramagem na PF
O PDT impetrou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para impedir a posse de Alexandre Ramagem Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal. ...
26 abril, 2020
Deputado Pompeo de Mattos doa 30% do salário para hospital comprar máquina de respiração
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) realizou neste sábado (25), a entrega de parte do seu salário ao hospital beneficente de Condor, município que fica a 384 KM ...
23 abril, 2020
Projeto do Deputado Pompeo é aprovado e Oswaldo Aranha é o novo herói da pátria
Com o reconhecimento, Aranha é o 42º brasileiro a ter essa honraria, ao lado de figuras como Tiradentes, Santos Dumont, Machado de Assis, Zumbi dos Palmares, Anita Gariba...
23 abril, 2020
Com Emenda do deputado Pompeo Câmara aprova Programa de Apoio às Micro e Pequenas empresas
O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país....
22 abril, 2020
PDT anuncia pedido de impeachment contra Bolsonaro
De acordo com a Constituição, um presidente da República só pode ser afastado do cargo se cometer crime de responsabilidade...
22 abril, 2020
Pompeo de Mattos recebe o pré-candidato a prefeito pelo PDT de Sapiranga, Mauro Schuck
O deputado federal e presidente do PDT do Rio Grande do Sul, Pompeo de Mattos, recebeu a visita do pré-candidato a prefeito de Sapiranga, Mauro Schuck “Recebi a visita d...
17 abril, 2020
Ação do PDT impede bancos de subirem juros durante a pandemia
Decisão da Justiça Federal entende que redução do compulsório deve ser convertida em benefício aos setores afetados pela pandemia do coronavírus...
17 abril, 2020
PDT garante no STF autonomia dos estados e municípios para manter isolamento social
O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta quarta-feira (15) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra a pandemia em seus territ...
16 abril, 2020
Projeto de Pompeo de Mattos suspende pagamento do Fies durante estado de calamidade
Pela proposta, os valores não pagos serão parcelados em 24, separadamente do restante da dívida, sem incidência de juros....
29 março, 2020
Pompeo destina R$ 12,7 milhões para hospitais e prefeituras combaterem coronavírus
Deputado Pompeo de Mattos destinou no ano de 2020 aproximadamente R$ 6,7 milhões em emendas individuais para os municípios utilizarem no custeio e no investimento da saúd...
25 março, 2020
Aneel acata sugestão do deputado Pompeo de Mattos e suspende cortes de energia.
A Aneel acatou sugestão e suspendeu por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de energia em caso de inadimplência do consumidor por conta da pandemia do novo ...
24 março, 2020
Maiores de 60 anos e pessoas que ganham até R$ 6 mil mensais poderão ter Restituição do IRPF antecipada
A medida visa atenuar o cenário de crise atual, dando celeridade celeridade restituição para que o trabalhador hipossuficiente possa utilizá-los nas suas mais diversas ne...
24 março, 2020
Deputado Pompeo apresenta 6 medidas principais para o combate ao coronavírus
São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a disseminação da doença e almejarmos um quadro melhor para os próximos meses....
24 março, 2020
Planos de Saúde não poderão cancelar serviços por falta de pagamento, propõe deputado Pompeo
O Projeto de Lei assegura a garantia da oferta dos serviços de água, saneamento, energia elétrica, internet e, principalmente, planos de saúde para aquelas pessoas que ti...
24 março, 2020
Deputado apresenta Projeto de Lei suspendendo cortes de água, luz e internet por falta de pagamento
O Projeto de Lei assegura a garantia da oferta dos serviços de água, saneamento, energia elétrica, internet e, principalmente, planos de saúde para aquelas pessoas que ti...
23 março, 2020
Deputado Pompeo de Mattos apresenta 4 medidas que podem angariar recursos para o combate ao COVID-19:
São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a disseminação da doença e almejarmos um quadro melhor para os próximos meses. * Remanejar os R$ 15 bilhões de emend...
17 março, 2020
Pompeo de Mattos impõe medidas extraordinárias em seu gabinete em decorrência do Coronavírus
Devido aos riscos de contaminação pelo COVID-19, estabelecemos para a equipe de funcionários o regime de home-office no gabinete e no escritório político de Porto Alegre,...
13 março, 2020
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados
Pompeo de Mattos aponta índices "claramente confiscatórios" em alguns estados...
02 março, 2020
Senado inclui Oswaldo Aranha no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Deputado Pompeo de Mattos (Autor do projeto)O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a inscrição do nome do ex-embaixador brasileiro Oswaldo Euclides de Sousa ...
07 fevereiro, 2020
Ijuí vai receber 14 academias ao ar livre, divididas entre cidade e interior
Através de emenda parlamentar destinada pelo deputado Pompeo de Mattos, Ijuí vai receber 14 academias ao ar livre, divididas entre cidade e interior...
06 fevereiro, 2020
Agricultores de Herval recebem novos implementos agrícolas
Com recursos destinados pelo deputado Pompeo de Mattos, agricultores de Herval recebem novos implementos agrícolas....
24 janeiro, 2020
Governo ao invés de combater o desemprego vai taxar o desempregado’, afirma deputado sobre a carteira Verde Amarela
A Medida Provisória 905 (2019), que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, está gerando polêmica entre o...
05 novembro, 2019
Quase três anos de penúria
Pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2020 será à vista e sem descontos....
07 outubro, 2019
Com presença de Pompeo de Mattos, PDT escolhe novo coordenador no Vale do Taquari
Reforço Com a presença do deputado federal e presidente estadual do PDT, Pompeo de Mattos, o partido realizou esta semana em Teutônia um encontro da regional e escolheu J...
04 outubro, 2019
Conselho Tutelar recebe da Prefeitura de Santa Maria cinco novos computadores
Emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos possibilitou a compra dos equipamentos e ainda deve trazer carro e geladeira para a unidade...
02 outubro, 2019
CLP aprova relatórios de Pompeo de Mattos que transformam sugestões em projetos de lei
Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Legislação Participativa aprovou quatro relatórios do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que transformam em projeto de lei sugestões...
26 setembro, 2019
Câmara aprova projeto de Pompeo de Mattos que confere à Panambi título por produção de máquinas
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que confere à cidade de Panambi, do mesmo estado do autor, o título de Capital Naci...
24 setembro, 2019
Projeto permite que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas
Hoje os recursos provenientes desses crimes são recolhidos em proveito exclusivamente da União...
04 setembro, 2019
Avança na Câmara dos Deputados projeto que torna Ijuí a “Capital Nacional das Etnias”
Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10095/2018, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que con...
03 setembro, 2019
Câmara se ilumina de amarelo em apoio à campanha de prevenção ao suicídio a pedido do deputado Pompeo de Mattos
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou requerimento solicitando que a Câmara dos Deputados fosse iluminada de amarelo em apoio à campanha de prevenção a...
28 agosto, 2019
Pompeo de Mattos afirma que é necessário separar críticas políticas de ofensas pessoais
Decisão da Justiça do RS negou liminar para que o deputado excluísse postagem no Facebook...
26 agosto, 2019
Câmara aprova projeto que cria o título “Cidade Amiga do Idoso”
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/03), proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que denomina “Cidade Amiga do Idoso”, os municípios que se destacarem na ado...
16 agosto, 2019
Comissão aprova ampliação de telefonia móvel em áreas rurais
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14/08), proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa ampliar a cobertura de telefoni...
09 agosto, 2019
PDT Protesta Contra Corte Na Verba Para A Educação No Orçamento Aprovado Para 2020
O Deputado Pompeo de Mattos criticou o corte de mais de R$ 3 bilhões em verbas da educação...
07 agosto, 2019
Ijuí está mais próximo de ser a Capital Nacional das Etnias
O Deputado Federal Pompeo de Matos PDT/RS registrou, através de um projeto de Lei, a demanda da União das Etnias no Congresso Nacional, abrindo o processo final para o re...
16 julho, 2019
Em defesa do Rio Grande do Sul, Pompeo apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 423/2017 para estabelecer os critérios, os prazos e as condições par...
16 julho, 2019
Deputado quer impedir que condenados por violência doméstica assumam cargo público
Pompeo de Mattos (PDT-RS) espera que texto vá a plenário até o fim do ano...
09 julho, 2019
Deputado explica por que não apoiar a reforma da previdência
Irretocável análise sobre os principais pontos da Reforma da Previdência. Da forma como está não votaremo a favor....
09 julho, 2019
Ciro Gomes: O Brasil de João Gilberto
Creio que a morte de João Gilberto encerra um ciclo geracional, de um Brasil que se via como vanguarda, ao mesmo tempo em que demonstra a necessidade de o país estabelece...
08 julho, 2019
“Ninguém do PDT vai votar a favor da reforma da Previdência”
Presidente do PDT assegura que o partido fechou questão quanto à reforma da Previdência....
04 julho, 2019
Comissão da Câmara aprova texto-base da Previdência
Texto-base da Previdência é aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados por 36 votos a favor contra 13; o colegiado agora passa a analisar os destaques protocol...
27 junho, 2019
A Reforma, o remédio e o veneno
Nesta quinta-feira (27/06) foi publicada no Jornal Zero Hora matéria que destaca o ponto de vista do deputado Pompeo de Mattos sobre o Projeto de Reforma da Previdência q...
07 junho, 2019
Pompeo critica parte do projeto da CNH proposto pelo governo federal
Durante sessão da CCJC na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos falou sobre o projeto de lei do governo federal que propõe alteração nas regras da Carteira Nacional de H...
03 abril, 2019
Com emenda de pedetista, Câmara aprova projeto que dá autonomia a partidos sobre mandato de dirigentes
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2/4) a votação do Projeto de Lei 1321/19 , que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o ...
04 abril, 2018
Pompeo de Mattos assume a presidência da Comissão de Legislação Participativa
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (04/04) as Comissões Permanentes da Câmara. Ao PDT coube a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), q...
10 outubro, 2017
Deputado Pompeo de Mattos visita a Capitania Fluvial de Porto Alegre
A Capitania Fluvial de Porto Alegre recebeu, no dia 9 de outubro, a visita do Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos. Na oportunidade o parlamentar foi recebido pelo Cap...
09 agosto, 2017
Comissão aprova projeto que obriga distribuidores a fornecer genéricos para todas as farmácias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9/08), o projeto de Lei 201/15 , do deputado Pompeo de Mattos (RS), que obriga distribuido...
24 outubro, 2016
Pompeo de Mattos propõe multa para quem agredir mulher
Toda vez que o serviço de atendimento público for acionado para prestar socorro à mulher vítima de violência, além de responder na justiça, o agressor vai ter que pagar m...
03 outubro, 2016
Proposta estabelece distribuição de recursos oriundos do crime de tráfico
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que estados e Distrito Federal sejam beneficiários de recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos ut...
03 outubro, 2016
PDT contabiliza avanço eleitoral em 2016
Na avaliação do presidente estadual do PDT/RS, Pompeo de Mattos, o partido superou as metas de desempenho planejadas para a eleição municipal de 2016, que previa a eleiçã...
30 agosto, 2016
Comissão aprova o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (30/08), na comissão especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o Projeto de Lei 6405/09 , que institui a Loteria Munic...
30 agosto, 2016
Não às privatizações
A possibilidade de privatização de bens e serviços públicos com a aprovação da Medida Provisória 727/16 foi o tema central da discussão da proposta em Plenário, nesta ter...
30 agosto, 2016
Pompeo defende participação feminina na política
Foi instalada na Câmara, nesta terça-feira (30), a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva percentual mínimo de r...
12 agosto, 2016
Proposta do Marco Regulatório dos Jogos recebe nova versão
A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebeu, nesta quarta-feira (10/08), um novo texto ao Projeto de Lei 442/91 e apensados. Uma das mudanças é a...
13 julho, 2016
Aprovada MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, c...
07 abril, 2016
Especialistas vão discutir na Câmara projeto sobre o Código Penal
A Comissão Especial que analisa a atualização do Código de Processo Penal Brasileiro (PL 8045/10 do Senado Federal) aprovou, nesta quarta-feira (06/04), um requerimento d...
14 março, 2016
Projeto busca reduzir prejuízo de empresas estaduais de energia elétrica
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 308/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa reduzir prejuízos das empresas estaduais de energia elétrica mais...
08 março, 2016
Proposta diminui prazo de afastamento de cargos públicos para candidatos
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei Complementar 222/16, que disciplina o afastamento do presidente e vice-presidente da República, ocupantes...
01 março, 2016
Novos diretores tomam posse em Cruz Alta, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul
Três Coordenadorias Regionais de Educação promoveram, recentemente, a diplomação dos novos diretores das escolas de suas respectivas abrangências. São elas: a 9ª CRE, de ...
01 março, 2016
Projeto altera lei dos partidos políticos
A Câmara analisa uma proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite a quem ocupe cargo público de livre nomeação ou exoneração fazer doação, de até dez por ...
01 março, 2016
Pompeo firma compromisso com prefeito de Cruz Alta
A luta por recursos para a área da saúde tem sido uma das metas do prefeito de Cruz Alta, Juliano da Silva. Neste ano mais cinco Estratégias de Saúde da Família deverão s...
12 fevereiro, 2016
Mensagens sobre DSTs e drogas pode ser obrigatório em livros pedagógicos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 255/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas destinadas à pre...
04 fevereiro, 2016
Precisamos discutir mais o Brasil e menos Brasília
No ano de 2015 discutimos nesta casa mais Brasília e menos Brasil. Com essa frase enfática o deputado Pompeo de Mattos deu início ao seu discurso ontem à tarde, no Plenár...
03 fevereiro, 2016
CPI quer indiciamento do ex-tesoureiro do PT
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deverá pedir o indiciamento do ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que perm...
02 fevereiro, 2016
Pompeo é autor de um terço dos projetos da Bancada Gaúcha em 2015
O deputado federal Pompeo de Mattos, presidente do PDT-RS, iniciou a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados disposto a apresentar projetos. De acordo com o levantamento ...
29 janeiro, 2016
Pompeo declara apoio à transparência no FIES
Durante a participação do presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, no programa Rádio Livre, da Rádio Bandeirantes, dessa quarta-feira (27/01), o deputado federal e líder d...
19 janeiro, 2016
Comissão aprova prioridade para pacientes com câncer na restituição do IR
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) a pessoas em t...
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