A Aneel acatou sugestão e suspendeu por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de energia em caso de inadimplência do consumidor por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país.

A sugestão foi feita na sexta-feira, dia 20/03, pelo deputado Pompeo de Mattos. O deputado argumentou que “a gravidade da Pandemia por COVID 19 que tem se espalhado por todo o País, além das graves consequências para o nosso sistema de saúde, vai deixar muitas famílias sem renda ou com a sua renda reduzida drasticamente, de forma a não ter meios para se manter, pois não terão como fazer frente a despesas como alimentação, moradia (aluguel ou prestação de financiamento habitacional), locomoção, bem como, o pagamento das tarifas dos serviços púbicos de água e luz.” disse Pompeo.

Na terça-feira, dia 24/03, o deputado Pompeo de Mattos apresentou ainda um projeto de lei com a mesma intenção. No projeto, além das contas de energia, o deputado tenta garantir o fornecimento dos serviços de água, saneamento, internet e, principalmente, planos de saúde para aquelas pessoas que tiveram suas vidas desorganizadas pela pandemia de coronavírus que se espalhou pelo país.

O deputado Pompeo de Mattos avaliou no Twitter que a medida é fundamental para que neste momento possamos assegurar um mínimo de dignidade humana para as famílias mais desestruturadas pelos efeitos da pandemia.

A Aneel acatou a sugestão que fiz ao órgão na sexta passada: suspendeu por 90 dias cortes de luz por inadimplência.

É fundamental que neste momento possamos assegurar um mínimo de dignidade humana as famílias mais desestruturadas pelos efeitos da Pandemia.

Seguimos na luta! pic.twitter.com/DwMf18uB1c

— Pompeo de Mattos (@PompeodeMattos) March 25, 2020

A agência pediu, porém, que os consumidores que tem condições mantenham os pagamentos, para ajudar a manter o funcionamento de toda a cadeia do setor elétrico e o pagamento do salário dos funcionários das empresas.