Pompeo de Mattos
Proposta de Pompeo de Mattos prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Tramita na Câmara uma proposta do deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, para prorrogar as licenças maternidades até do fim do estado de calamidade pública, 31/12, conforme o Decreto Legislativo 6/20 , a extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas púb...
Pompeo de Mattos
Deputado Pompeo apresenta 46 projetos para o combate a crise do coronavírus
São medidas assertivas e práticas que podem atenuar a os efeitos da crise causada pela doença e acelerar a recuperação nos próximos meses. Projetos para combater o coronavírus e atenuar seus efeitos econômicos. Projetos de Lei e emendas aprovadas: PL 960/2020 - Sus...
Pompeo de Mattos
Câmara aprova PEC que adia as eleições municipais para novembro
A proposta que foi idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos que ainda em abril apresentou o PL 1844/2020 para definir o dia 15 de novembro, como data para a realização das eleições de 2020 em primeiro turno, e o último domingo de novembro como data para a realização da...
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