justiça
Decisão do STF ameaças 30 municípios gaúchos
O STF julgou procedente o pedido formulado na ação direta 4711 e declarou: (i) a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 13.587/2010; e (ii) e a não recepção das Leis Complementares nº 10.790/1996, 9.089/1990 e 9.070/1990, todas do Estado do Rio Grande do Sul, nos ...
Agricultura Familiar
Pompeo cobra valorização da agricultura família na tribuna da Câmara
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou, em pronunciamento, na sessão híbrida da Câmara dos Deputados, a importância da agricultura familiar com suas 5 milhões de pequenas propriedades no Brasil. O parlamentar afirmou que "77% dos estabelecimentos agrícol...
justiça
Manuela d’Ávilla perde processo contra o deputado Pompeo
A Justiça Eleitoral (161º Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS) julgou improcedente o pedido de Manuela d’Ávila para que o deputado Pompeo de Mattos a removesse de suas redes sociais e direito de resposta a publicação do deputado Pompeo de Mattos que citava a contratação d...
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quarta-feira, 8 de setembro de 2021 às 14:03
Calote nos Precatórios
Deputado Pompeo de Mattos critica o plano do governo de não pagar os precatórios. 31/08/2021
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