Idosos
Pompeo apresenta projeto que garante piso especial para aposentados “Super Idosos”
Está em análise na Câmara dos Deputados o PL 3.332/2021 , que estabelece um novo piso na Previdência Social direcionado a aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais. Caso aprovado, os beneficiários terão direito a um reajuste por meio do Índice de Preços ao Consumid...
justiça
Decisão do STF ameaças 30 municípios gaúchos
O STF julgou procedente o pedido formulado na ação direta 4711 e declarou: (i) a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 13.587/2010; e (ii) e a não recepção das Leis Complementares nº 10.790/1996, 9.089/1990 e 9.070/1990, todas do Estado do Rio Grande do Sul, nos ...
Agricultura Familiar
Pompeo cobra valorização da agricultura família na tribuna da Câmara
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou, em pronunciamento, na sessão híbrida da Câmara dos Deputados, a importância da agricultura familiar com suas 5 milhões de pequenas propriedades no Brasil. O parlamentar afirmou que "77% dos estabelecimentos agrícol...
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