Projeto de Lei

Câmara aprova projeto que cria o título “Cidade Amiga do Idoso”


Atualizado Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 às 16:31- por Israel P. Siqueira

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/03), proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que denomina “Cidade Amiga do Idoso”, os municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.

O segundo o (PL 9038/17), o título deverá ser conferido pelo Poder Público aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.

A proposta estabelece que, para que o município seja considerado amigo do idoso, deverá ter reconhecido seus esforços na implementação de políticas públicas que garantam ao idoso acesso a serviços de qualidade nas áreas de transporte, moradia, participação social, segurança, entre outros.

Ainda pelo projeto, o título será conferido por um conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, e de entidades representativas da população idosa. A honraria será cancelada se o município deixar de cumprir os compromissos assumidos junto ao conselho.

Para Pompeo de Mattos, “tornar as cidades mais amigáveis aos idosos é uma resposta necessária e lógica para promover o bem-estar e a contribuição de idosos residentes em áreas urbanas e manter as cidades prósperas”.

Analisado em caráter conclusivo e, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário, a proposta segue para o Senado.

Fonte: PDT na Câmara.

Compartilhe: |