Campeão de projetos

Pompeo é autor de um terço dos projetos da Bancada Gaúcha em 2015


Atualizado Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 às 18:38- por Israel P. Siqueira

O deputado federal Pompeo de Mattos, presidente do PDT-RS, iniciou a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados disposto a apresentar projetos. De acordo com o levantamento feito por Zero Hora, foi o deputado que mais trouxe sugestões de leis.

Em seu retorno à Câmara, no quarto mandato como deputado federal, Pompeo apresentou 105 projetos. O pedetista responde sozinho por um terço das propostas da bancada gaúcha em 2015, que entre todos os parlamentares protocolou 319 projetos.

“Toda ideia que tenho ou recebo transformo em projeto para ser discutida no Parlamento”, afirma Pompeo. O deputado salienta que vai trabalhar para aprovar os projetos que estão em tramitação e no decorrer do ano legislativo apresentará mais propostas.
Os assuntos abordados pelos projetos do deputado Pompeo são ecléticos, tratam de tributação, educação, saúde, direitos trabalhistas, investigações, agricultura, inclusão, cultura, etc.

Quando a reforma política foi discutida, Pompeo apresentou suas ideias, como exigir o afastamento do cargo de presidente, governadores e prefeitos que concorrem à reeleição, a proibição de coligações na proporcional e a realização de segundo turno para prefeito em municípios com mais de 50 mil eleitores.

Dos projetos, ele destaca a ideia de prêmio em dinheiro para pessoas que comunicarem às autoridades competentes crimes contra a administração pública, desde que a denúncia resulte em recuperação de valores. O autor da denúncia levaria 10% do total recuperado.

Além da proposta que transforma os rodeios em atividade de cultura popular e patrimônio imaterial cultural do país, Pompeo quer regulamentar a profissão de narrador de rodeios; colocar na lista de crimes hediondos a transmissão deliberada de HIV; garantir prioridade na restituição do Imposto de Renda à pacientes com câncer; mais rigor nas punições para quem adulterar ou falsificar alimentos e omissão de socorro; estágio remunerado para bacharel em direito; indenização à pessoas infectadas pelo Zika Vírus; isenção de IPI na compra de aparelhos auditivos e cadeira de rodas; dificultar fraudes na Previdência Social; debater com mais profundidade o Estatuto do controle e Registro de Armas e demais projetos que você pode conferir na íntegra nos link’s a seguir.

Confira os projetos apresentados por Pompeo clicando aqui.

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