Julho/2009
Neste dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, persiste a constatação de que o Poder Público e a sociedade ainda têm dívidas a resgatar. Embora as campanhas sejam intensificadas pelos governos e a sociedade [...] - Comente!
Artigos
Celebração de um passado heroico
Março/2009
Para quem mora ou convive com o Rio Grande do Sul, sabe que o 20 de setembro é muito especial para nosso Estado. A data tem toda uma simbologia, da luta do gaúcho pela conquista [...] - Comente!
O avanço dos Direitos Humanos no Brasil
Dezembro/2008
Ao completarmos 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é motivo de grande regozijo a constatação de que, apesar dos pesares, houve avanço nos objetivos e princípios de seu texto no Brasil. Inspirados na Declaração, [...] - Comente!
Reforma tributária maiúscula
Julho/2008
Pela primeira vez, desde que cheguei à Câmara dos Deputados, há quase uma década, vejo com otimismo a decisão do governo de implementar uma reforma tributária definitiva e duradoura. Um dos indicadores disso, foi o [...] - Comente!
Reserva legal: menos produção e mais êxodo rural
Cerca de um milhão de pequenos e médios produtores rurais do país temem ter suas atividades inviabilizadas se não houver mudanças no atual Código Florestal Brasileiro.
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Bebida não mata, o motorista bêbado sim
A proibição da venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais situados à beira de rodovias federais, em vigor desde janeiro pela Medida Provisória 415
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Desarmamento: o fracasso da Lei
Abril/2008
Desde a realização do Referendo das armas em 2005, quando a população brasileira disse um rotundo não ao desarmamento forçado dos cidadãos, espera-se por mudanças no chamado Estatuto do Desarmamento. Depois que mais de 60% [...] - Comente!
O relatório que virou Medida Provisória
texto da Medida Provisória nº 417 que trata do registro e recadastramento de armas de fogo foi inspirado na íntegra pelo meu relatório às MPS n° 379 e 394, o que por si só [...] - Comente!
Mais vereadores, menos gastança
A PEC dos Vereadores não tem por objetivo simplesmente aumentar o número de vereadores no país, mas sim criar uma regra que garanta uma relação direta entre o número de vereadores e o tamanha da [...] - Comente!
Lei de responsabilidade partidária
O que é fidelidade partidária? Em que grau esta terminologia está realmente relacionada com o eleitor? Por outro lado, existe alguma superioridade moral ou legitimidade do partido sobre o eleito?
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